PP019
Analítico de Periódico
P95_172
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MONIZ, Ana Raquel Gonçalves
Juízo(s) de proporcionalidade e justiça constitucional / Ana Raquel Gonçalves Moniz
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.80 n.1-2 (Jan.-Jun. 2020), p.41-71
Estante n.º 22
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, QUESTÃO PRÉVIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
1- Introdução. 2- Os juízos de proporcionalidade desenvolvidos pela Justiça Constitucional. 3- Limites ao princípio da proporcionalidade: justiça e separação de poderes. 4- Princípio da proporcionalidade e Justiça Constitucional global: os novos horizontes da Justiça Constitucional. 5- Reflexões finais