34 AMA Analítico de Monografia 6114 | |
FIGUEIREDO, André O princípio da proporcionalidade e a sua expansão para o direito privado / André Figueiredo In: Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / coordenação Diogo Freitas do Amaral, Carlos Ferreira de Almeida, Marta Tavares de Almeida. - [Coimbra] : Almedina, [2008]. - 2.v., p. 23-51 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-3460-7. INTRODUÇÃO AO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |