PP019
Analítico de Periódico
P95_163
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SILVA, Nuno Sousa e
Uma introdução ao direito de autor europeu / Nuno Sousa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.73 n.4 (Out.-Dez. 2013), p.1331-1387
Estante n.º 22
DIREITOS DE AUTOR, DIREITO COMUNITÁRIO, COPYRIGHT, OBRAS INTELECTUAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
1- Introdução. 2- Os sistemas nacionais (droit d’auteur vs. Copyright). a- divergências filosóficas e fundamentos da tutela. b- requisitos de acesso a protecção. c- conteúdo. d- titularidade. 3- Metodologia e fontes normativas do direito de autor europeu. a- Directivas. b- A jurisprudência (harmonização negativa). c- Unificação? 4- O actual sistema de direitos de autor europeu. a- Requisitos — O conceito europeu de obra. b- Titularidade e gestão colectiva (menção). c- Conteúdo (direitos económicos). d- Limites e excepções (menção). 5- Conclusão.