PP019
Analítico de Periódico
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JACINTO, F. Teodósio
O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça (Parte II) / F. Teodósio Jacinto
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.31n.121(Jan.-Mar.2010)
Estante nº 27
DIREITO, PENAL, POLÍCIA, JUDICIÁRIA, INVESTIGAÇÃO, CRIMINAL, LEI, ORGÂNICA
I. Introdução: a polícia Judiciária, corpo superior da polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional. II. Evolução histórica - aspectos essenciais. III. Polícia judiciária - natureza e enquadramento institucional. IV. Organização e competências da Polícia Judiciária. V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal. VI. A fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade. VII. O recrutamento e a formação dos quadros da Polícia Judiciária. VIII. A cooperação com os Países Africanos de língua Oficial Portuguesa e com o Brasil. IX. A cooperação policial e nível da União Europeia. X. A cooperação policial a nível internacional - a INTERPOL.