PP019
Analítico de Periódico
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GUINÉ, Orlando Dinis Vogler
A responsabilização solidária nas relações de domínio qualificado : uma primeira noção sobre o seu critério e limites / Orlando Dinis Vogler Guiné
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.66 n. I (Jan. 2006), p.295-325
Estante nº 22
DIREITO DAS SOCIEDADES, REGIME DE PROVA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Doutrina. Siglas. Introdução. 1. A noção estrutural de grupos no CSC. 2. Ratio da limitação da responsabilidade nas Sociedades de Capitais e forma de realização dos interesses dos sócios. 3. Domínio qualificado e grupo de facto qualificado. 3.1. Entre sociedades. 3.1.a) Excluindo-se pessoas singulares. 3.2. Sociedades em Relação de Domínio. Fonte do Domínio. 3.2.a) Também assim nos Grupos? 3.3. A emissão de instruções. Noção. 3.3. a) Substracto volitivo como fundamento único para uma Relação de Domínio Qualificado? 3.3.b) Os efeitos das instruções. Sua importância objectiva. 3.3.b.I) Os possíveis efeitos decorrentes. 3.3.b.II) Conceito de instrumentalização para lá do razoável. 3.3.b.II') Instrumentalização e factores externos. 3.4. Zustandhaftung (Responsabilidade pela estrutura). Modifizierte Verhaltenshaftung (Responsabilidade pela conduta). Macht und Haftung (Poder e responsabilidade). 3.5. Conclusão. 3.6. A prova conclusões.