34 BFD
Analítico de Monografia
5241
FERNANDES, Francisco Liberal
O direito de greve nos ordenamentos francês, alemão e italiano / Francisco Liberal Fernandes
Estudos em homenagem ao professor Doutor Eduardo Correia.
DIREITO DO TRABALHO / RFA / França / Italia, GREVE / RFA / França / Italia, DIREITO A GREVE / RFA / França / Italia, DIREITO COMPARADO / RFA / França / Italia, DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO / RFA / França / Italia
I- O sistema frances. 1- As restrições de fonte legal: a) Restrições de natureza subjectiva ou permanentes; b) A regulamentação do exercicio da greve; c) Consequencias da greve - os efeitos pecuniarios; d) (cont.) os efeitos disciplinares. 2- Restrições de fonte administrativa. 3- A requisição dos trabalhadores. II- O sistema alemão. 1- A jurisprudencia como principal fonte do direito dos conflitos laborais. 2- A evolução do sistema juridico: a) O periodo da Republica de Weimar; b) O periodo apos a libertação - a doutrina da adequação social. III- O sistema italiano. 1- O papel da jurisprudencia. 2- A jurisprudencia classica do direito de greve. 3- A evolução do direito jurisprudencial: A- A concepção economico-contratual da greve; B- O modelo laboral da greve: a) A legalidade da greve relativa a conflitos de direito; b) A greve de solidariedade; c) A greve politica; d) O exercicio da greve na vigencia da convenção colectiva de trabalho. C- O modelo polivalente da greve: a) A metodologia da compreensão do direito constitucional da greve; b) A legalização das modalidades não classicas de greve; c) Os limites actuais do direito de greve. 4- A greve nos sectores da função publica e dos serviços essenciais: A- A questão da titularidade do direito. B- O problema dos limites do exercicio da greve. 5- A requisição (breve referencia).