Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P89_6


DUARTE, Rui Pinto
Algumas notas acerca do papel da convicção-crença nas decisões judiciais / Rui Pinto Duarte
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.6 (Ano IV.2003), p.5-17
Estante n.º 13


FUNÇÃO JURISDICIONAL, LEGITIMIDADE, SENTENÇA JUDICIAL