PP006
Analítico de Periódico
P77_12-13
P77_12-13
MUSGRAVE, Richard A.
Situação actual da teoria da tributação / Richard A. Musgrave
Fisco, Lisboa, a.2n.12-13(Out.1989), p.1-78
Estante nº 27.
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, RENDIMENTO, INFLAÇÃO, BENS PÚBLICOS, DOUTRINA
Retenções na fonte no IRS: uma interpretação conforme a Constituição / J. L. Saldanha Sanches. A transmissão dos direitos reais menores: o regime de isenção do Código da Sisa ou numa estranha circular da DGCI / Rui Barreira. Os actos preparatórios de fixação do rendimento colectável: sua impugnabilidade contenciosa / Américo Brás Carlos. As taxas do IRC / José Carlos F. Cascão. Tributação da poupança e evasão fiscal na CEE: alargamento da troca de informação entre estados membros / José Ramos. Regime e natureza do direito à dedução no imposto sobre o valor acrescentado / Joaquim Silvério Mateus. A determinação indiciária do lucro tributável do IRC / A. M. Cardoso Mota. Jurisprudência. Decisões administrativas. Documentos.