PP019
Analítico de Periódico
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CABRAL, José Santos
Notas breves sobre prova indiciária / José Santos Cabral
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2º Sem. 2019), p.65-75
Estante n.º 19
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA, PROVA INDICIÁRIA
O texto visa alinhar uma abordagem do tema da prova indiciária em processo penal realçando a importância que a prova indirecta assume hodiernamente, face à introdução da probabilidade como factor a ponderar no campo das novas tecnologias, bem como aos novos tipos de criminalidade em que a prova indiciária assume um papel essencial no descodificar das condutas. Pronunciando-se sobre as características que a prova indiciária deve revestir e sobre o iter metodológico que deve ser percorrido pelo julgador, faz-se ainda alusão à possibilidade de contra-prova e à infirmação das conclusões que conduzem ou conduziriam à prova de determinado facto com base em prova indiciária.