351.9POR
Monografia
3597
PORTUGAL. Provedoria de Justiça, 1998
Relatório à Assembleia da República : da actividade do Provedor de Justiça referente ao ano de 1997 / Introdução de José Menéres Pimentel.- Lisboa : Provedoria de Justiça, [1998].- 982p. ; 23cm
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PROVEDOR DE JUSTIÇA
INTRODUÇÃO. I- DA ACTIVIDADE PROCESSUAL. 1- Dados estatísticos. 2- Casos significativos. 3- Acórdãos do Tribunal Constitucional publicados neste ano em resposta á iniciativa do Provedor de Justiça. II- DA ACTIVIDADE EXTRAPROCESSUAL. 1- Apresentação do relatório de 1995 à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 2- Participação do Provedor de Justiça em reuniões internacionais. 3- Discursos e intervenções do Provedor de Justiça. 4- Actividade da linha verde "Recados da Criança". III- ÍNDICES.