Biblioteca STA


34COS
Monografia
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COSTA, Mario Julio de Almeida e
História do direito português / Mário Júlio de Almeida e Costa.- Coimbra : Almedina, 1989.- 451,[1]p. ; 24cm
ISBN 972-40-0557-7 (Broch.) : compra


HISTORIA DO DIREITO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, DIREITO ROMANO / Portugal, DIREITO CANÓNICO / Portugal

Introdução: Considerações preliminares. Plano da exposição. PARTE I: Elementos de historia do direito peninsular. Cap. I- Período primitivo. Cap. II- Período romano. Cap. III- Período germânico ou visigotico. Cap. IV- Período do domínio muçulmano e da reconquista cristã. PARTE II: Elementos de historia do direito português. Cap. I- Periodização da historia do direito português. Cap. II- Período da individualização do direito português. Cap. III- Período do direito português de inspiração romano-canonico. 1- Época de recepção do direito romano renascido e do direito canónico renovado (direito comum). 2- Época das ordenações. Cap. III- Período da formação do direito português moderno. 1- Época do jusnaturalismo racionalista. 2- Época do individualismo. 3- Época do direito social.