PP004
Analítico de Periódico
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SILVA, Miguel Moura e
Controlo de concentrações na Comunidade Europeia / Miguel Moura e Silva
Direito e justiça, Lisboa, v.8 t.1 (1994), p.133-199
Estante n.º 19
DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS
I: ASPECTOS GERAIS DA CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS. 1- Noção e modalidades. 2- As motivações económicas das operações de concentração. 3- As razões do controlo de concentrações: as objecções à concentração de poder económico e a análise dos custos-benefícios ou Welfare Trade-offs. II: O CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES NO MERCADO. 1- Os sistemas nacionais de controlo: breve referência. 2- O controlo de concentrações no âmbito das regras sobre concorrência do Tratado de Roma. 3- O regulamento de controlo de concentrações de empresas-Regulamento do Conselho nº 4064/89. Conclusão.