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Monografia
3566
FERNANDES, António Monteiro
Direito do trabalho / António Monteiro Fernandes.- 10.ed.- Coimbra : Almedina, 1998.- 891p. 23cm
ISBN 972-40-1082-1 (Broch.) : 7350$0
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, FONTES / Portugal, RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
PARTE I- Noções gerais. Introdução. Cap. I- As fontes. Cap. II- O contrato de trabalho. Cap. III- O trabalhador. Cap. IV- O empregador. PARTE II- As relações individuais de trabalho. Cap. I- A formação do contrato de trabalho. Cap. II- O tempo de trabalho. Cap. III- O local de trabalho. Cap. IV- A retribuição. Cap. V- A suspensão do contrato de trabalho. Cap. VI- A cessação do contrato de trabalho. PARTE III- As relações colectivas de trabalho. Cap. I- As dimensões colectivas do direito do trabalho. Cap. II- As associações sindicais. Cap. III- As associações patronais. Cap. IV- As comissões de trabalhadores. Cap. V- A negociação colectiva: noções e princípios gerais. Cap. VI- As balizas da negociação colectiva. Cap. VII- O processo de negociação. Cap. VIII- A eficácia da convenção colectiva. Cap. IX- A dinâmica da negociação colectiva: factos e tendências. Cap. X- O conflito colectivo de trabalho: noção e modalidades. Cap. XI- Processo de resolução dos conflitos. Cap. XII- Os meios de luta laboral.