343.2SOU;343.2SOUex.2
Monografia
2408/2530
SOUSA, João Castro e
As pessoas colectivas em face do direito criminal e do chamado direito de mera ordenação social / João Castro e Sousa.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1985.- 241,[2]p. ; 24cm. - (Biblioteca juridica Coimbra Editora ; 5)
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL / Portugal
I PARTE. Introdução. - Cap. I. Evolução histórica. - Cap. II. Dirieto comparado. - Cap. III. Polícia criminal. - Cap. IV. Dogmática. - Cap. V. Algumas breves indicações sobre a competência e o processo a seguir para a aplicação de medidas de segurança criminais e de coimas às pessoas colectivas. - Cap. VI. Direito português. - II PARTE. Cap. I. Perspectivas mais recentes da problemática da responsabilidade penal das pessoas colectivas. - Cap. II. A questão na doutrina, legislação e jurisprudência portuguesas mais recentes.