Biblioteca STA


PP018
Analítico de Periódico

P82_34


COUTINHO, Pedro
A Constituição portuguesa, coesão, e direitos económicos, sociais e culturais / Pedro Coutinho
Questões Atuais de Direito Local, Braga, n.34 (Abril-Junho 2022), p.69-86
Estante nº 27


CONSTITUIÇÃO, DIREITOS, UNIÃO, EUROPEIA

1. Coesão e igualdade; 2. Relevância constitucional da coesão; 3. Coesão, direito e economia; 4. Coesão e centros decisórios; 5. Coesão e direitos Económicos, Sociais e Culturais; 6. A coesão no domínio da União Europeia; 7. Conclusões.