PP018 Analítico de Periódico P82_34 | |
COUTINHO, Pedro A Constituição portuguesa, coesão, e direitos económicos, sociais e culturais / Pedro Coutinho Questões Atuais de Direito Local, Braga, n.34 (Abril-Junho 2022), p.69-86 Estante nº 27 CONSTITUIÇÃO, DIREITOS, UNIÃO, EUROPEIA 1. Coesão e igualdade; 2. Relevância constitucional da coesão; 3. Coesão, direito e economia; 4. Coesão e centros decisórios; 5. Coesão e direitos Económicos, Sociais e Culturais; 6. A coesão no domínio da União Europeia; 7. Conclusões. |