342.4POR$20
Monografia
1889
CARNEIRO, Francisco Sá, compil.
Uma constituição para os anos 80 : contribuição para um projecto de revisão / [compil.] Francisco Sá Carneiro.- Lisboa : Publicações Dom Quixote, 1979.- 181p. ; 21cm
(Broch.) : 140$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA / Portugal, SISTEMA POLÍTICO / Portugal, SISTEMA JURÍDICO / Portugal, SISTEMA ECONÓMICO / Portugal, SISTEMA ELEITORAL / Portugal, CONSELHO DA REVOLUÇÃO / Portugal
1- Princípios fundamentais. Parte I: DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. Tit. I- Princípios gerais. Tit. II- Direitos e deveres pessoais, civil e políticos. Cap. I- Direitos e deveres pessoais. Cap. II- Direitos e deveres civis. Cap. III- Direitos e deveres políticos. Tit. III- Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. Cap. I- Princípio geral. Cap. II- Direitos e deveres económicos. Cap. III- Direitos e deveres sociais. Cap. IV- Direitos e deveres culturais. Parte II: ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA Tit. I- Princípios gerais. tit. II- Estruturas da propriedade dos meios de produção. Tit. III- Plano. Tit. IV- Sistema financeiro e fiscal. Tit. VI- Reforma agrária. Parte III: ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO. Tit. I- Princípios gerais. Tit. II- Presidência da República. Cap. I- Estatuto e eleição. Cap. II- Competência. Cap. III- Conselho da República. Tit. III- Assembleia da República. Cap. I- Estatuto e eleição. Cap. II- Competência. Cap. III- Organização e funcionamento. Tit. IV- Governo. Cap. I- Função e estrutura. Cap. II- Formação e responsabilidade. Cap. III- Competência. Tit. V- Tribunais. Cap. I- Princípios gerais. Cap. II- Organização dos tribunais. Cap. III- Magistratura dos tribunais judiciais. Cap. IV- Ministério Público. Tit. VI- Regiões Autónomas. Tit. VII- Poder local. Cap. I- Princípios gerais. Cap. II- Freguesia. Cap. III- Município. Cap. IV- Região administrativa. Cap. V- Organizações populares de base territorial. Tit. VIII- Administração pública. Tit. IX- Defesa nacional. Parte IV: GARANTIA E REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO. Tit. I- Garantia da constituição. Cap. I- Fiscalização da constitucionalidade. Cap. II- Tribunal Constitucional. tit. II- Revisão constitucional.