PP002 Analítico de Periódico P33_80 | |
Portugal. Boletim do Ministério da Justiça Obrigação de reembolso de despesas (ou benfeitorias) e «ius tollendi» / Adriano Paes da Silva Vaz Serra Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.80(Nov.1958), p.5-457 Estante n.º 14 CONCURSO / Portugal, EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / Portugal, ESTUPRO / Portugal, LEGITIMIDADE / Portugal, CUSTAS / Portugal Estudos: Obrigação de restituição/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; Obrigações do sujeito indeterminado/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; Contrato de modificação ou de substituição da relação obrigacional/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; Responsabilidade do albergueiro, etc, pelas coisas introduzidas no albergue, etc/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; Reclamação judicional/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; A oralidade e a apelação no nosso Processo Civil/Eurico Lopes Cardoso. Pareceres: n.º 86/53 - Pessoas colectivas de utilidade pública administrativa; n.º 3/58 - Farmacêuticos; n.º 9/58 - Concursos; n.º 46/58 - Adicionais sobre multas - espectáculos públicos |