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Analítico de Monografia
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JUSTO, A. Santos
A captivitas e a reversio : direito romano / A. Santos Justo
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.175-227 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.) : D.L.
DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO, ESTRUTURA SOCIAL, ESTRUTURA POLÍTICA, ESTRUTURA JURÍDICA
1- NOTA PRÉVIA. - 2- A SITUAÇÃO JURÍDICA DO CAPTIVUS APUD HOSTES. 3- O IUS POSTLIMINII. 3.1- Noção, etimologia, finalidade e origem. 3.2- Caracterização. 3.3- Pressupostos. 3.4- Efeitos. 3.5- O postliminium rei. 3.6- O postliminium in bello e o postliminium in pace. 4- A LEX CORNELIA DE CAPTIVIS. 5- A REDEMPTIO.