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Monografia
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A JUSTIÇA NOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, 1, Lisboa, 1997
A justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / [seminário organizado pela] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; em colaboração com Procuradoria-Geral da República.- [Lisboa] : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1997.- 273p. ; 24 cm
ISBN 972-97246-7-9 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal / EUA, JUSTIÇA PENAL / Portugal / EUA, SISTEMA JUDICIAL / Portugal / EUA, PODER / Portugal / EUA, DIREITO DO ARGUIDO / Portugal / EUA, APLICAÇÃO DA PENA / Portugal / EUA, REINSERÇÃO SOCIAL / Portugal / EUA, EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS / Portugal / EUA, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal / EUA, TRIBUNAL DE JURI / Portugal / EUA, LIBERDADE CONDICIONAL / Portugal / EUA, DIREITO COMPARADO
Introdução: as grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Um resumo do processo penal americano / por Peter J. Messitte. O sistema judicial português e a justiça criminal / por António Henriques Gaspar. SESSÃO I: os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: o impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento / por Francis J. Larkin. Os direitos do arguido no processo penal português / por José Gonçalves da Costa. SESSÃO II: a condenação do arguido. A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América / por Phillip Rivard-Rapoza. As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação / por Carlos Rodrigues de Almeida. SESSÃO III: suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. O controlo da suspensão da pena pela Comunidade: uma alternativa à prisão / por Elizabeth V. Tavares. Medidas substitutivas da pena e penas alternativas / por Manuel Simas Santos. SESSÃO IV: a expulsão de arguidos pelos estados unidos para Portugal. Síntese das disposições da lei da imigração e da nacionalidade relativas à deportação - Inovações legislativas / por Paul G. Afonso. Expulsão de pessoas condenadas / por Manuel Roberto Mota Botelho. SESSÃO V: os princípios constitucionais informadores do sistema criminal. Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal / por José de Faria Costa. Constituição e direito penal / por Manuel da Costa Andrade. Considerações sobre o direito processual penal americano / por Anthony J. Santoro. ANEXOS: Os sistemas de direito penal americano e português: uma tentativa de comparação / por Peter J. Messitte. O tribunal do júri: um contacto muito directo e pessoal / por Antone S. Aguiar, Jr. O repatriamento de emigrantes portugueses pelos EUA e Canadá / por Maria de Lurdes Machado Faria. A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos norte-americano e português: algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores / por António Pedro Caçarino Guerreiro Ataz.