351.713.VAS
Monografia
6763
CADERNOS DE IVA
Cadernos IVA 2024 / coordenação Sérgio Vasques.- [Coimbra] : Almedina, 2024.- 589p. ; 23 cm. - (CADERNOS DE IVA)
ISBN 978-989-40-2272-5 (Broch.) : Oferta
IVA, REFORMA TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO, REMUNERAÇÕES, TRIBUTAÇÃO, RECEITA, DEDUÇÃO, IMPOSTOS
Índice. Nota previa. Apresentação dos autores. O Exercício do Direito à Dedução das Operações em IVA Cativo em Angola - Adilson Sequeira. O Estado de Arte do IVA nas Indemnizações - Afonso Arnaldo & Cláudia Chaves. O IVA e os Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis em Angola - Altair Marta. O IVA na tributação das Energias Renováveis - Amílcar Nunes & Maria Rebello da Silva. Recente Jurisprudência do TJUE sobre Transmissão de Estabelecimento Comercial - Ana Moutinho Nascimento & Teresa Pala Schwalbach. Ainda a Problemática da Possibilidade de Dedução de IVA sem Fatura? - Augusta Andrade Lopes, Osvaldo Luís Seixas & Pedro Batista Rúben. O Levantamento do Segredo Profissional e o Dever Fundamental de Pagar os Impostos - Carlos Alberto Pena & Raquel Lopes Fernandes. Reforma Tributária no Brasil: Uma Aproximação ao Sistema Europeu? - Cassius Lobo. Direito á Dedução: Importa Quem Importa os Bens Utilizados em Prestações de Serviços? Catarina Mendonça Medeiros & Nuno Vieira Santos. Rumo a um Novo Regime da Renuncia à Isenção nas Operações Imobiliárias - Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo. A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas e o IVA: O Acórdão "TP" - Conceição Soares Fatela. IVA, Investimento Imobiliário e Afetação Incerta do Imóvel - Daniela Gaspar Lagoa. El Nuevo Régimen Especial de las Pequeñas Empresas en el IVA La Directiva (UE) 2020/285 del Consejo, de 18 de Febrero de 2020 - Fernando Matesanz. O Enquadramento em IVA das Remunerações de Membros de Órgãos Estatutários o Caso TP - Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta. IVA e Carregamento de Veículos Eléctricos à Luz da Jurisprudência do TJUE - Guilherme Maria Muralha. A Tributação de Gigantes: As Novas Regras para Plataformas de Comércio Electrónico - Isabella Barreto. Sobre o Caso Deco Proteste: A Cavalo Dado Olha-se o IVA - João Espanha & Leonor Vicente Rosa. Beneficio Fiscal de Restituição do IVA - Jorge Vales de Almeida. IVA no Metaverso - Mariana Magalhães Rapoula. NFT: Nada Fica por Tributar? - Mariana Gouveia de Oliveira & Joana Maldonado Reis. O Impacto da Economia Paralela na Receita do IVA e nas Contas Públicas - Paulo Bragança. A Reforma Tributária do Consumo no Brasil: Breve Análise - Ricardo Almeida. Regime Especial de Regularização do IVA Moçambicano nos Sectores Mineiros e Petrolífero - Rosemin Faquir. IVA e Contribuições Voluntárias da Industria Farmacêutica - Sérgio Vasques. A Isenção de IVA na Subcontratação de Serviços Relacionados com a Gestão de Fundos de Investimento - Susana Claro & Matilde Jardim Silva.