351.9PORv.2
Monografia
3933A
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 1999
Relatório à Assembleia da República 1999 / Provedor de Justiça.- Lisboa : Provedoria de Justiça, 2000.- 804p. ; 23cm
ISBN 0872-9263 (Broch.) : oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, RECOMENDAÇÕES / Portugal
2.6. Assuntos Politico-constitucionais e inspecções. - 2.6.1. Recomendações. - 2.6.2. Pedidos de fiscalização da constitucionalidade. - 2.6.3. Inspecções. - 2.7. Extensão da Provedoria de Justiça nos Açores. - 2.7.1. Introdução. - 2.7.2. Recomendações. - 2.7.3. Resumos de processos anotados. - 2.7.4. Outra Actividade Precessual. - 2.7.5. Actividade Extra-Processual. - 2.7.6. Dados Estatísticos. - 4.córdãos do Tribunal Constitucional publicados neste ano em resposta a iniciativa do Provedor de Justiça II - DA ACTIVIDADE EXTRAPROCESSUAL. - 1. Participação do Provedor de Justiça em reuniões internacionais. - 1.1. Reunião da Comissão de Acompanhamento Da Declaração de Marrakesch. - 1.2. Reunião sobre "Derechos Humanos y Defensor del Pueblo ante el Nuevo Milenio". - 1.3. Seminário sobre "Les Médiateurs et le Traité d'Amsterdam et L'Integration Européenne". - 1.4. IV Congresso Anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsmen. - 1.5. II Curso de Fortalecimento Institucional do Ombudsman Ibero-americano. - 1.6. Conferência "A Prevenção da Tortura na Alvorada do novo milénio". - 1.7. Jornadas Comemorativas do 10º Aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. - 2. Discursos e intervenções do Provedor de Justiça. - 2.1. Intervenção do Provedor de Justiça na Cerimónia de Lançamento do livro "a Provedoria de Justiça na Salvaguarda dos Direitos dos Homens". - 2.2. Texto do Provedor de Justiça escrito a convite da Comissão de Mulheres da UGT para uma Brochura Comemorativa do 25º Aniversario do 25 de Abril, e subordinada ao tema" a Igualdade de Oportunidades no pós-25 de abril"2.3. Seminário Agir e Reagir Prevenir a Violência contra as Pessoas Idosas", promovido pela. - União das Mutualidades Portuguesas. - 2.4. Conferência Proferida pelo Provedor de Justiça na Faculdade de Direito de Coimbra, integrada no Ciclo de Conferências "Perspectivas da Realização do Direito e dos Valores que ele Integra e Veícula no início do Terceiro Milénio". - 2.5. Intervenção do Provedor de Justiça no Seminário "Descentralização e Modernidade: Uma nova administração para um novo século" Promovido pelo CEDREL (Centro de Estudos para o. - Desenvolvimento Regional e Local). - 2.6. Intervenção do Provedor de Justiça no Almoço/Debate subordinado ao tema a Provedoria de Justiça e o Contributo para Paz Social nas Empresas promovido pela Associaçao Portuguesa de Management. - 2.7. Intervenção do Provedor de Justiça no IX Co16quio sobre "Atitudes/Comportamentosff oxicodependência" promovido pelo PROSALIS. - 2.8. Discurso proferido no Colóquio "Impunidade e Direito à Memória" a convite da Fundação Humberto Delgado. - 2.9. Ciclo de Conferências Promovido pela Ordem dos Advogados. - 2.10. Sobre o Exercício do Direito da Cidadania Conferência proferida no Salão Nobre da Câmara Municipal das Caldas da Rainha a convite do Pólo Universitário nesta Cidade da Universidade Autónoma de Lisboa. - 2.11. Simpósio sobre "Comissões de Ética e seus Objectivos" Faculdade de Medicina de Lisboa. - 2.12. Intervenções escritas do Provedor de Justiça no Seminário sobre" Les Médiateurs et le Traité d'Amsterdam et 1'Integration Européenne. - 2.13. Intervenção do Provedor de Justiça a Propósito de Timor Leste. - 2.14. Conferência "a Prevenção da Tortura na Alvorada do Novo Milénio" Conselho da Europa, Estrasburgo. - 3. Actividade da Linha Verde "Recados da Criança". - 4. Actividade da Linha do Cidadão Idoso.