34PER
Analítico de Monografia
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ROQUE, Miguel Prata
Sociedade aberta e dissenso : contributo para a compreensão contemporânea do princípio do pluralismo político / Miguel Prata Roque
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Coordenação de Jorge Miranda.- Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.- p.355-405; 25cm.-
DIREITO CONSTITUCIONAL, PLURALISMO POLÍTICO, PLURALISMO JURÍDICO, LIBERALISMO, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO DE OPOSIÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS
-- 1.O princípio do pluralismo como critério regulador do dissenso - 1.1.A função ordenadora do princípio do pluralismo - 1.2.A diversidade de concepções sobre o pluralismo. 2.A consagração do pluralismo político pela Constituição de 1976 - 2.1.A evolução histórico-constitucional - 2.2.A constitucionalização do princípio do pluralismo - 2.3.Direito de oposição. 3.A dimensão individual e a dimensão colectiva do princípio do pluralismo - 3.1.As formas de manifestação do pluralismo - 3.2.As exigências de pluralismo interno nos partidos políticos. 4.Os limites do pluralismo numa sociedade aberta - 4.1.Proibição de associações e partidos - 4.2.Dos critérios de ponderação entre doutrinas divergentes. -- [Em relação: Dissenso Social; John Rawls; Ronald Dworkin.].