PP019
Analítico de Periódico
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TEIXEIRA, Glória, e outro
Em defesa do espaço rural, seu ordenamento e identificação / Glória Teixeira, J.A. Mouteira Guerreiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.81 n.3-4 (Jul.-Dez. 2021), p.615-638
Estante n.º 22
DIREITO ADMINISTRATIVO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, EMPARCELAMENTO RURAL, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO PREDIAL, REGISTO PREDIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, EMPARCELAMENTO RURAL, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO PREDIAL, REGISTO PREDIAL
PRIMEIRA PARTE — Ordenamento do espaço rural. I- Introdução. II- Caracterização do espaço rural. III- Oportunidades no espaço rural. IV- Investimentos no espaço rural. V- Medidas de incentivo e facilitação do emparcelamento. SEGUNDA PARTE — Apontamento sobre a identificação do prédio, os objetivos do registo e do cadastro e do ordenamento Territorial. I- Necessidade da identificação do prédio. II- Os objetivos do registo predial e do cadastro. III- Os objetivos do ordenamento do Território e a realidade. TERCEIRA PARTE — Conclusões.