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Analítico de Monografia
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Mariano, João Cura
A resolução da doação modal com fundamento no incumprimento do modus / João Cura Mariano
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito Vol. II - organizadores Anabela Sousa Gonçalves.. [et al.] . - [Coimbra]: Gestlegal, 2022. - p. 9-34; 24 cm. - (Estudos de homenagem). - ISBN 978-989-9136-12-0
DOAÇÃO, MODUS, INCUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO
Direito Civil. I. A doação modal. II. O modus. III. O cumprimento e o incumprimento do modus. IV. A resolução da doação modal por incumprimento do modus. 1. Evolução legislativa. 2. O regime atual do Código Civil. 2.1. O direito de resolução convencionado. 2.2. O direito de resolução presumido. 2.3. O direito de resolução quando a doação é instrumental do modus. 2.4. A necessidade de um incumprimento definitivo. 2.5. O titular do direito de resolução. 2.6. O exercício do direito de resolução. 2.7. Os efeitos da resolução. 2.8. Cumulação com um direito de indemnização. 2.9. Direito de resolução versus direito ao cumprimento ou a indemnização do terceiro beneficiário.