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Analítico de Monografia
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Branqueamento (de capitais): Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela jurídico-criminal?)! : Money Laundering From the metaphor to the legitimacy of the incrimination (what kind of legal and criminal protection?) / Manuel Monteiro Guedes Valente
In:Volume comemorativo [dos] 20 anos [do] Instituto Superior de Ciências Polícias e Segurança Interna / Coordenadores: Germano Marques da Silva e Manuel Monteiro Guedes Valente. [Lisboa] : Almedina, 2005. -p.711-754; 24 cm. - ISBN972-40-2662-0 (encad.): compra
Enquadramento do tema: i. a metáfora no universo do "ser-com-os-outros"; ii. contributos para uma concepção de «branqueamento»; iii. o nascimento e a evolução da censurabilidade jurídico-criminal do branqueamento (um pouco de história); iv. possíveis sistemas jurídico-criminais para o enquadramento; v. a consciência universal da «lesão»; vi. a caracterização - olhar a «árvore inserida na floresta»; vii. viagem pelos instrumentos jurídicos internacionais. 2. Da legitimidade da tutela jurídico-criminal: i. o direito penal como última ratio e não como prima ratio; ii. o «branqueamento» como «criminalidade derivada» ou «figura acessória»; iii. do bem jurídico tutelado; iv. da legitimidade da tutela jurídico-criminal. 3. Algumas considerações finais.