PP886
Analítico de Periódico
Cunha, Ricardo Sousa da
A construção do poder local em Timor-Leste / Ricardo Sousa da Cunha
Direito Regional e Local, Braga, n.12(Out.-Dez.2010), p.36-46
DIREITO REGIONAL E LOCAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, MUNICÍPIOS / Portugal
1. Introdução. 2. Da Constituição à criação dos municípios. 3. Estruturas tradicionais de "Lideranças Locais". 4. A devolução de atribuições. 5. Relação interpessoal com o Estado. 6. O princípio democrático local. 7. Finanças locais. 8. Conclusão.