Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P39_38


LOPES, Jorge Faria
Planeamento da contratação pública : conceitos, relevância jurídica e coordenadas para a sua maior concretização / Jorge Faria Lopes
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.38 (Abr. 2025), p.25-65
Estante nº 27


PLANEAMENTO, EFICIENCIA, CONSULTAS, MERCADOS

1. Introdução. 2. Delimitação de conceitos. 3. Relevância jurídica do planeamento. 4. O planeamento no sistema normativo de contratação pública, em particular no Código dos Contratos Públicos. 5. Falhas crónicas no planeamento e consequências típicas associadas. 6. Desafios e coordenadas para maior concretização do planeamento. 7. Síntese conclusiva.