34CAE
Analítico de Monografia
5642
BARROSO, Ivo Miguel
A descontinuidade da positivação da liberdade de reunião no direito francês (1789-1868) / Ivo Miguel Barroso
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano : no centenário do seu nascimento / coordenação Jorge Miranda. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006. - 1.v., p. 537-582 ; 25 cm.
DIREITOS DO HOMEM, HISTÓRIA DO DIREITO, REVOLUÇÃO FRANCESA, LIBERDADE DE REUNIÃO
Primeiros meses da Revolução francesa. 1.1- As dúvidas acerca da inclusão da liberdade de reunião no núcleo dos direitos do homem e do cidadão. 1.1.1- Correntes filiadas no pensamento de Rousseau. 1.1.1.1- A possibilidade de desvios à vontade geral. 1.1.2- Individualismo. 2- Consagração da liberdade de reunião (Dezembro de 1789-1793). 3- O reconhecimento unilateral das liberdades de reunião e de associação no período do «grande Terror» jacobino. 3.1- Constituição do ano I (1793). 4- A ausência geral de positivação no período entre 1794 e 1868. 4.1- Termidor e Directório. 4.1.1- Constituição do ano III. 4.2- Constitucionalismo napoleónico. 4.3- Monarquia constitucional. 4.3.1- Os regimes preventivos em relação a associações. 4.3.2- Aberturas do ordenamento à liberdade de reunião. 5- O período intercalar de uma parcela da II República (1848-1849). 6- O reconhecimento da liberdade de reunião, a partir de 1868. Conclusões.