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ESTEVES, Raul Tributação dos lucros das sociedades na U.E.: perspectiva actual e evolução histórica / Raul Esteves In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.155-169. DIREITO FISCAL, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO / União Europeia - 1.Introdução. 2.Evolução do Centro de Gravidade das Preocupações com a Tributação das Empresas - 2.1.A Evolução das Prioridades - 2.2.A evolução das respostas. 3.O Acto Único. O princípio da Subsidiariedade. A nova Abordagem: O comité Rudding. 4.O Pacote Fiscal de 1997. 5.Fase Actual - 5.1.As Tendências da Fiscalidade sobre os Lucros na U.E. - 5.2.Desenvolvimentos em Curso. 6.Conclusões. |