342.4 ROD
Monografia
5946
RODRIGUES, L. Barbosa
Uma Nova Constituição para Portugal / Luís Barbosa Rodrigues.- 1ª ed.- media XXI, 2011.- 124 p. ; 21 cm
ISBN 978-989-8143-57-0 (Broch.) : oferta
DIREITOS / Portugal, DEVERES / Portugal, ORGANIZAÇÃO / Portugal, SOBERANIA / Portugal, ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE/ Portugal, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE / Portugal
INTRODUÇÃO. PARTE I-Fundamentos. PARTE II-Direitos e deveres. TITULO I- Normas gerais. TITULO II- Direitos e deveres pessoais e políticos. TITULO III-Direitos e deveres económicos sociais e culturais. PARTE III -TITULO I -Normas gerais. TITULO II -Povo. TITULO III -Governo. TITULO IV -Primeiro-ministro. TITULO V -Vice-primeiro-ministro. TITULO VI -Ministros. TITULO VII -Conselho de ministros. TITULO VIII -Assembleia da republica. TITULO IX -Presidente da Republica. TITULO X -Tribunais. PARTE IV -Organização regional e municipal. TITULO I -Regiões. TITULO II -Municípios. PARTE V -Partidos políticos. PARTE VI -Segurança e administração publica. TITULO I -Segurança. TITULO II -Administração pública. PARTE VII -Organização económico-social. TITULO I -Normas gerais. TITULO II -Planos. TITULO III -Sistemas financeiro e fiscal. TITULO IV -Orçamento do Estado. TITULO V - Políticas Industrial, comercial e agrícola. PARTE VIII -Fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. TITULO I -Fiscalização da acção. TITULO II -Fiscalização da omissão. PARTE IX -Vicissitudes constitucionais. TITULO I -Estado de necessidade constitucional. TITULO II -Revisão constitucional. TITULO III -Transição constitucional.