35.08RIB
Monografia
4971
RIBEIRO, Soledade, e Outros
Sistema integrado da avaliação do desempenho da administração pública : (SIADAP) - Anotado - 2006 / [anot.] Soledade Ribeiro, [anot.] Jaime Alves, [anot.] Sílvia Matos.- Coimbra : Almedina, [2006].- 607p. ; 23cm
ISBN 972-40-2719-8 (Broch.) : €34
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, AVALIAÇÃO
- Lei Nº 10/2004, de 22/Março - Decreto Regulamentar Nº 19-A/2004, de 14/Maio: Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública - Mapa comparativo entre o SIADAP e o Regime da Classificação de Serviço por ele revogado - Esquematização da Lei nº 10/2004 e do Dec-Reg nº 19-A/2004 - Circular e Orientação Técnica sobre Avaliação do desempenho dos recursos humanos da Administração Pública e Aplicação do novo sistema de avaliação - Modelos de Fichas de Avaliação do Desempenho - Ficha de auto-avaliação e de avaliação dos dirigentes de nível intermédio - Ficha de auto-avaliação e de avaliação do desempenho do pessoal dos grupos técnico superior, técnico, técnico-profissional, administrativo, operário e auxiliar - Resolução do Conselho de Ministros nº 53/2004 e nº 95/2003 (operacionalização e linhas de orientação da Reforma da Administração Pública) - Resolução da Assembleia da República nº 83/2004 (regulamento do sistema de avaliação de desempenho da Assembleia da República (SIADAR) - Carreiras da UMIC, Inspecção-Geral de Educação, unidades orgânicas do Ministério dis Negócios Estrangeiros - Resolução do Conselho de Ministros nº 17/2005 (Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP) - Resolução do Conselho de Ministros nº 102/2005 (reestruturação da Administração Pública) - Resolução do Conselho de Ministros nº 109/2005 (gestão da Função Pública) - Resolução do Conselho de Ministros nº 199/2005 (procedimentos visando garantir a aplicação do SIADAP em 2006) - Estatuto do Pessoal Dirigente e sua adaptação à Administração Local, Organização da administração directa do Estado e Lei-Quadro dos Institutos Públicos, segundo a redacção dada pela Lei nº 51/2005, de 30/Agosto.