351.713CAS
Monografia
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CASIMIRO, Sofia de Vasconcelos
A responsabilidade dos gerentes, administradores e directores pelas dívidas tributárias das sociedades comerciais / Sofia de Vasconcelos Casimiro.- [Coimbra] : Almedina, [2000].- 212p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1439-8 (Broch.) : 2500$00
DIREITO FISCAL / Portugal, RESPONSABILIDADE FISCAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR / Portugal, DÍVIDA FISCAL / Portugal, DIREITO COMPARADO
Introdução. Parte I- Enquadramento temático. Cap.I- Preliminares. Cap.II- Marcos da evolução no direit português. Parte II- Sistema subjectivo misto. Cap.I- Anatomia do sistema. Cap.II- Fisiologia do sistema. Cap.III- Tripartição de períodos e bipartição de regimes. Cap.IV- Concretização da culpa. Parte III- Natureza jurídica da responsabilidade tributária dos gestores. Cap.I- Natureza jurídica. Cap.II- Natureza jurídica e regiem legal.