347.7(094.4)CAE
Monografia
5478
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código comercial.
Código comercial código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens.- 17 ed.- Coimbra : Almedina, [2007].- 1680 [2]p. ; 23 cm
ISBN 972-40-3042-5 (Encad.) : Compra
DIREITO COMERCIAL / PortugaL, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CONTRATO COMERCIAL / Portugal, CONTABILIDADE / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, PROPIREDADE INDUSTRIAL / Portugal, LETRAS E LIVRANÇAS / Portugal
Part.I- Código comercial. Registo comercial cadastro comercial e industrial. Registo nacional de pessoas colectivas. Livr. I- Do comércio em geral. Livr. II- Dos contratos especiais de comércio. Livr. III- Do comércio marítimo. Livr. IV- Das falências. Part. II- Sociedades. Part. III- Agrupamentos complementares de empresas consórcios e associações em participação agrupamento europeu de interesse económico estabelecimento individual de responsabilidade limitada cooperativas e agências de desenvolvimento regional. Part. IV- Elaboração e revisão das contas da empresa. Part. V- Código do mercado de valores mobiliários. Acções. Obrigações. Warrants. Títulos de participação. Fundos de investimento. Certificados de depósito. Fundos de titularização de créditos e sociedades de titularização de créditos. Part. VI- Contratos comerciais. Part. VII- Defesa do consumidor. Responsabilidade do produtor. Código da publicidade. Defesa da concorrência e concentração de empresas. Part. VIII- Conhecimento de depósito e warrant. Conhecimento de carga. Extracto de factura. Letra. Livrança e cheque. Part. IX- Direito marítimo. Part. X- Acesso à actividade industrial e comercial. Privatizações. Part. XI- Recuperação de empresas e falência. Part. XII- Propriedade industrial.