341.1UE
Monografia
5421
CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Carta de direitos fundamentais da União Europeia / Ana Luísa Riquito.. [et al.].- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2001].- 158,[1]p. ; 23 cm. - (Corpus Iuris Gentium Conimbrigae ; 2)
ISBN 972-32-1036-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMUNITARIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS, UNIÃO EUROPEIA
Capítulo I- Compreensão jurídico-política da Carta. Capítulo II- A evolução da protecção dos direitos fundamentais no espaço comunitário. Capítulo III- Contexto e justificação da Carta. Capítulo IV- A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Alguns aspectos. Capítulo V- O conteúdo da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. capítulo VI- A tutela dos direitos fundamentais na União Europeia. capítulo VII- A Carta Europeia dos Direitos fundamentais e as Constituições nacionais. Capítulo VIII- A Carta e a adesão da UE à Convenção Europeia de Direitos do Homem.