PP019
Analítico de Periódico
P83_181
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RODRIGUES, João Gaspar
Democracia desafiada : ativismo judicial, centralidade do Direito e sociedade hiperjurisdicionalizada / João Gaspar Rodrigues
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.46 n.181 (Jan.-Mar.2025), p. 121-155
Estante nº 27
DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, JUDICIALISMO, ACTIVISMO JUDICIAL
I. Introdução. II. A centralidade ou a sobrevalorização e do Direito e do judicialismo na cena democrática. III. Ativismo judicial. IV. Manifestações de ativismo judicial. 1. Invalidação de escolhas de outros ramos constitucionais. 2. Formulação de políticas públicas. 3. Ativismo de precedentes. V. Politização do Poder Judiciário. VI. Considerações finais.