347.2PIN
Monografia
4699
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Direitos reais : segundo as prelecções do Prof. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4. ano jurídico de 1970-71 / [compilado por] Álvaro Moreira, Carlos Fraga.- [Coimbra] : Almedina, [1971).- 446p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0146-6 (Broch.) : Compra
DIREITOS REAIS / Portugal
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I- Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas, isto é, da disciplina dos direitos reais. TÍTULO I: CAPÍTULO I- Conceito de direito real. CAPÍTULO II- Características dos direitos reais. Confronto com os direitos de crédito. CAPÍTULO III- Princípios regulamentadores da constituição e da vida dos direitos reais. CAPÍTULO IV- Classificação dos direitos reais. CAPÍTULO V- Hipóteses de qualificação real duvidosa ou controvertida. TÍTULO II: DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. CAPÍTULO I- Indicação de sequência. CAPÍTULO II- A posse. CAPÍTULO III- A propriedade. SUBCAPÍTULO I- A propriedade em geral. SUBCAPÍTULO II- Propriedades de imóveis. SUBCAPÍTULO III- Compropriedade. SUBCAPÍTULO IV- Propriedade horizontal. CAPÍTULO IV- Direito de superfície. CAPÍTULO V- Servidões prediais. CAPÍTULO VI- O usufruto. CAPÍTULO VII- Uso e habitação.