Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_304


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Bártolo e Bartolomismo na História do Direito Português / Martim de Albuquerque
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.304(Mar.1981), p.5-507
Estante n.º 16


HOMICÍDIO / Portugal, REFORMA AGRÁRIA / Portugal, EMOLUMENTOS / Portugal

Pareceres: n.º 81/80 - Lei da Finança Locais; n.º 107/80 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; n.º 34/80 - Empresas intervencionadas; n.º 49/80 - Emolumentos pessoais: n.º 55/80 - Embarcações; n.º 109/80 - Autarquias locais; n.º 114/80 - Reforma agrária; n.º 38/80 - Aposentação; n.º 51/80 - Abono por falhas; n.º 2/81 - Lei do Serviço Militar.