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Analítico de Monografia
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MONCADA, Luís Cabral de
A subsidariedade nas relações do Estado com a economia e a revisão constitucional / Luís Cabral de Moncada
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha/coordenação de Jorge Miranda .- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005 .- p.545-561; 25cm .-
DIREITO CONSTITUCIONAL, REVISÃO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA, DIREITO COMPARADO
-- Introdução. 2.O princípio da subsidiariedade: conteúdo, extensão, fundamento e aspectos componentes. 3.A origem da subsidiariedade. 4.A consagração da subsidiariedade no terreno da economia. 5.A ordem constitucional por- tuguesa. 6.O direito estrangeiro. 7.O direito comunitário europeu. 8.Perspectivas quanto à reforma do direito constitu- cional português. 9.A subsidiariedade nos serviços públicos. 10.Conclusões.