Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_86


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Responsabilidade pelos danos causados por animais / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.86(Maio1959), p.5-455
Estante n.º 14


BURLA / Portugal, FALSIFICAÇÃO / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, OFENSAS CORPORAIS / Portugal, SIMULAÇÃO / Portugal, PROVIDÊNCIA CAUTELAR / Portugal, PRESCRIÇÃO / Portugal

Estudos: O dever de indemnizar e o interesse de terceiros/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; Conculpabilidade do prejudicado/Adriano Paes da Silva Vaz Serra; Forma dos negócios jurídicos/Rui Alarcão; Reserva mental e declarações não sérias/Rui Alarcão; Declarações expressas e declarações tácitas - o Silêncio/Rui Alarcão. Pareceres: n.º 76/58 - Barcas de passagem - Competência para a concessão de carreiras; n.º 135/58 - Nomeações; n.º 115/58 - Abono de família - Seu pagamento e estabelecimentos de assistência.