351.778.5 OLI
Monografia
6468
Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo / coordenação Fernanda Paula Oliveira ; [autores] Ana Pinho.. [et al.].- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 388 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas)
ISBN 978-972-40-7781-9 (Broch.) : Compra
DIREITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, SUSTENTABILIDADE, DIREITO REGIONAL E LOCAL, EXPROPRIAÇÃO, REABILITAÇÃO URBANA
Nota Prévia. Programa. Capítulo I: Os Instrumentos de GestãoTerritorial. Os instrumentos de gestão territorial de nível nacional e regional. Balanço dos 10 anos do PNPOT - Teresa Sá Marques. Programas sectoriais e especiais – os instrumentos de política sectorial no ordenamento do território - José Luís Cunha. Os planos territoriais: que desafios? - Cristina Guimarães. Capítulo II: Instrumentos inovadores na gestão do território. Justiça Territorial: Transferência de edificabilidade como um instrumento para o equilíbrio e sustentabilidade do território - Ana Queiroz do Vale. Os fundos municipais para a sustentabilidade ambiental e urbanística - Carla Amado Gomes. Um Caminho para a melhoria da Prática Urbanística - Jorge Carvalho. Capítulo III: Direito do Urbanismo em prática. Questões do Contencioso Administrativo de Direito Local e Regional - Cristina Gallego dos Santos. A prática jurídica: um caso atual - Fernanda Paula Oliveira. Questões práticas no direito do urbanismo: reposição da legalidade urbanística e alterações a planos ou licenças e prazo de execução da obra - Diogo Duarte de Campos, Filipa Calheiros Ferraz. As expropriações do conjunto rodoviário A16/IC16/IC30 da Concessão Grande Lisboa - José Vieira Fonseca; Eduardo Gonçalves Rodrigues; Paulo Pereira Gouveia; Helena Cluny. Capítulo IV: A reabilitação urbana e habitação. Reabilitação urbana: o regime jurídico e a prática - Dulce Lopes. Reabilitação urbana: o regime jurídico e a prática - Fernando Marques. Reabilitação urbana: o regime jurídico e a prática - Fátima Cabral. Capítulo V: O que há de novo nas políticas de habitação? Para uma nova geração de políticas de habitação: Sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação - Ana Pinho.