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Monografia
4031
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito de autor e direitos conexos / Jose de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Coimbra Editora, [1992].- 778,[1]p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0476-2 (Broch.) : D.L.
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIREITOS CONEXOS / Portugal, DIREITO OBJECTIVO / Portugal, DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL / Portugal, OBRAS INTELECTUAIS / Portugal, OBRAS DE ARTE / Portugal, COMPUTADOR / Portugal, REPROGRAFIA / Portugal, REPRESENTAÇÃO / Portugal, REMUNERAÇÃO / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, DOMINIO PUBLICO / Portugal, PUBLICIDADE / Portugal, AUTONOMIA PRIVADA / Portugal, EDIÇÃO / Portugal, INFORMATICA / Portugal, ESPECTACULOS / Portugal, TUTELA / Portugal, GESTÃO / Portugal, DIREITO COMUNITARIO
PARTE I: O DIREITO DE AUTOR COMO RAMO DO DIREITO OBJECTIVO. TITULO I- INTRODUÇÃO. CAP.I- Noções prévias. CAP.II- O direito de autor como ramo do direito civil. CAP.III- O direito internacional do autor. PARTE II. A ESTÁTICA. TÍTULO I- OBJECTO. CAP.I- A obra literária ou artística. CAP.II- O autor. CAP.III- Publicação e divulgação. CAP.IV- Conteúdo do direito de autor: direitos pessoais. CAP.V- Direitos patrimoniais. CAP.VI- Direitos de remuneração. CAP.VII- Direitos complementares. CAP.VIII- Direitos do criador intelectual. CAP.IX- Duração. Domínio público. PARTE III: A DINÂMICA. TÍTULO I- VICISSITUDES. CAP.I- Generalidades. CAP.II- Constituições. CAP.III- Variações subjectivas. CAP.IV- Publicidade. CAP.V- Extinção. CAP.VI- Formalidades. CAP.VII- Autonomia privada. CAP.VIII- Regimes especiais. PARTE IV: OS DIREITOS CONEXOS. CAP.I- Generalidades. CAP.II- Artistas intérpretes ou executantes. CAP.III- Produtores de fonogramas ou de videogramas. CAP.IV- Organismos de radiodifusão. CAP.V- Disposições comuns aos três grupos de beneficiários previstos. CAP.VI- Direito ao espectáculo. CAP.VII- O título da obra. PARTE V: TUTELA E NATUREZA. TÍTULO I- TUTELA. CAP.I- Tutela civil. CAP.II- Tutela penal. CAP.III- Tutela administrativa. CAP.IV- Direito de autor e processo. TÍTULO II- ESTRUTURA E NATUREZA JURÍDICA. CAP.I- Estrutura. CAP.II- Natureza jurídica. PARTE VI: A GESTÃO COLECTIVA. PARTE VII: DIREITO DE AUTOR E DIREITO COMUNITÁRIO. CAP.I- Não discriminação. CAP.II- Exclusivo comercial e concorrência comunitária. CAP.III- Harmonização dos direitos.