PP019
Analítico de Periódico
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LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
A substituição fideicomissária / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.80 n.III/IV (Jul.-Dez.2020), p. 425-444
Estante nº 22
FIDEICOMISSO, SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Especial - Comemoração dos 80 anos da ROA. 1. Generalidades. 2. Evolução histórica. 3. Elementos constitutivos da substituição fideicomissária. 3.1. Generalidades. 3.2. Dupla liberalidade com o mesmo objecto. 3.3. Encargo imposto ao beneficiário da liberalidade de conservar durante a sua vida o objecto da mesma para que este reverta por sua morte a favor do segundo beneficiário. 3.4. Ordem sucessiva. 4. Âmbito de aplicação. 5. Limites de validade. 6- Situação jurídica do fiduciário. 7. Situação jurídica do fideicomissário. 8. Os fideicomissos irregulares. 9. Natureza da substituição fideicomissária.