34 FER
Monografia
6069
ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROFESSOR DOUTOR PAULO M. SENDIN. Faculdade de Direito da Universidade Católica portuguesa
Estudos em memória do Professor Doutor Paulo M. Sendin / Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.- Lisboa : Universidade Católica Editora, [2012].- 568p ; 23cm. - (Direito e justiça)
ISBN 978-972-54-0368-6 (Broch.) : oferta
DIREITO COMERCIAL / Portugal, CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, DIREITO PENAL ECONÓMICO / Portugal, DIREITO PENAL ADMINISTRATIVO / Portugal
I. Direito Comercial Geral e Financeiro. Letra de câmbio e direito comercial centrado na empresa. O legado de Paulo Sendin/Evaristo Mendes. O contrato de locação financeira - Uma síntese/Rui Pinto Duarte. Operações sobre instrumentos derivados, imputação de direitos de voto e contrapartida da oferta pública de aquisição/José Pedro Fazenda Martins. Modelo económico constitucional e direito comercial/Evaristo Mendes. II. Direito das Sociedades e Insolvência de ICSF. Os estatutos sociais: noção, elementos e regime jurídico/José Engrácia Antunes. Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de funções sociais/Paulo Olavo Cunha. Desconsideração da personalidade jurídica e "descapitalização" de sociedade/Maria de Fátima Ribeiro. A exigência estatutária em sociedades anónimas ( que não sejam "sociedades abertas") do prévio depósito das acções para o exercício do direito de voto/Manuel Nogueira Serens. Considerações introdutórias à problemática jurídica dos grupos de sociedades/Fátima Gomes. Direito de exclusão: Fundamento e admissibilidade nas sociedades anónimas/Daniela Baptista. Cláusulas material adverse change (MAC) em contratos de compra e venda de empresas/Fernando Oliveira e Sá. Acordos parassociais: problemas de interpretação e de conversão/Paulo Câmara. III. Direito Penal Económico, Administrativo e intelectual. Da responsabilidade individual à responsabilidade colectiva em direito penal económico/Germano Marques da Silva. Responsabilidade civil por violação de direito intelectual/ Maria da Graça Trigo. A urgência nos procedimentos pré-contratuais/Maria da Glória F. P. D. Garcia. Paulo Melero Sendin: in memoriam/Manuel Carneiro da Frada.