Biblioteca STA


PP006
Analítico de Periódico

P76_18


BASTO, José Xavier de
Lei do orçamento para 2004 : e a disciplina fiscal dos fundos de investimento : algumas perplexidades.. / José Xavier de Basto
Fiscalidade, Lisboa, n.18(Abril 2004), p.5-134
Estante n.º 27


FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO FISCAL, ORÇAMENTO DO ESTADO, REFORMA LEGISLATIVA, IRS, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS, BENEFÍCIOS FISCAIS, ACTO ADMINISTRATIVO, ACTO JUDICIAL

Sobre a promoção da execução fiscal pelos serviços de finanças / Nuno B. M. Lumbrales. Tributação de rendimentos auferidos na Alemanha. Convenção República Portuguesa e a República Federal da Alemanha. Tentativa de evitar a dupla tributação / [comentário de] Manuel Faustino. O direito a dedução do IVA nas sociedades holdings - a propósito do acórdão empresa de desenvolvimento mineiro, do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / [comentário de] Patrícia Noiret Cunha.