351.713 VAS
Analítico de Monografia
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O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica / Mafalda Coelho Moreira
IVA, SERVIÇOS ELECTRÓNICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUJEITOS PASSIVO, IMPOSTO
1. Nota introdutória e delimitação do tema; 2. Proposta metodológica; 3. A definição de serviços prestados por via electrónica; 4. As regras de localização das prestações de serviços por via electrónica; 5. O estatuto do destinatário dos serviços prestados por via electrónica; 6. A qualidade do destinatários das prestações de serviços por via electrónica; 7. As prestações de serviços efectuadas através de intermediários; 8. A prestação de serviços por via electrónica a sujeitos passivos de imposto estabelecidos ou domiciliados na Comunidade a agir nessa qualidade; 9. A prestação de serviços por via electrónica a não sujeitos passivos de imposto estabelecidos ou domiciliados na Comunidade; 10. A prestação de serviços por via electrónica a sujeitos passivos de imposto não estabelecidos ou domiciliados no Continente; 11. A prestação de serviços por via electrónica a não sujeitos passivos de imposto não estabelecidos ou domiciliados na Comunidade; 12. Considerações finais.