Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_167


GONÇALVES, Diogo Costa
Personalidade vs. capacidade jurídica : um regresso ao monismo conceptual? / Diogo Costa Gonçalves
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.I/II (Jan.-Jun.2015), p.121-150
Estante nº 22


CAPACIDADE JURÍDICA, PERSONALIDADE JURÍDICA

Doutrina. 1. Origem da distinção. 2. Revisão crítica: sobreposição conceptual. 3. Cont.: contaminação valorativa. 4. Cont.: o problema da relativização da personalidade e a universalidade sistemática dos conceitos. 5. Tautologia da distinção: ensaio de retorno ao monismo conceptual. 6. O destino da personalidade jurídica: perspectivas.