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Monografia
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COMEMORAÇÕES DOS 35 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E DOS 25 ANOS DA REFORMA DE 1977
Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977 / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2004].- 3.º vol ; 24cm
Vol. III: Direito das obrigações - 2007. - 559p.
ISBN 978-972-32-1501-4 (Encad.) :
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, FIANÇA / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, CONTRATO DE ADESÃO / Portugal, RESERVA DE PROPRIEDADE / Portugal, DANOS NÃO PATRIMONIAIS / Portugal
3.º Vol: O enriquecimento sem causa no Código Civil de 1966 / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A gestão de negócios: "a Oeste nada de novo"? / Júlio Manuel Vieira Gomes. O penhor de estabelecimento comercial / Rui Pinto Duarte. A fiança no quadro das garantias pessoais. Aspectos de regime / Manuel Januário da Costa Gomes. Regime do Arrendamento Urbano -- sua autonomização do Código Civil / Maria Olinda Garcia. Os danos causados pela morte e a sua indemnização / Diogo Leite de Campos. Culpa do lesado / José Carlos Brandão Proença. Responsabilidade civil do comitente (ou responsabilidade por facto de terceiro) / Maria da Graça Trigo. Vontade e negócio jurídico no Direito Romano. Breve referencia ao Direito Português / A. Santos Justo. Sobre o controlo da claúsula penal / António Pinto Monteiro. O regime dos contratos de adesão: algumas questões decorrentes da transposição da directiva sobre as cláusulas abusivas / Joaquim de Sousa Ribeiro. Compra e venda e empreitada / Pedro Romano Martinez. Culpa na formação dos contratos / Dário Moura Vicente. A responsabilidade pela confiança nos 35 anos do Código Civil -- balanço e perspectivas / Manuel A. Carneiro da Frada. A fase preliminar do contrato / Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos. Mandato de interesse comum / Irene de Seiça Girão. Reserva de propriedade / Gabriela Figueiredo Dias. Responsabilidade delitual. Da ilicitude / Jorge Calvão da Silva. Danos não patrimoniais / Maria Manuel Veloso.