PP019
Analítico de Periódico
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BRITO, Ana Maria Barata de
O Juiz na ausência de discussão e julgamento Penal / Ana Maria Barata de Brito
CEJ - Revista do Centro de Estudos Judiciários, Coimbra, n.19 (I S.2014), p.105-132
Estante n.º 19
SENTENÇA, MATÉRIA DE FACTO, IN DUBIO PRO REO
Intróito. 1- A sentença e o depois da sentença. 2- A audiência de julgamento como momento dominante e irrepetível. 3- O juiz penal como juiz-actor na audiência de julgamento. 4- O domínio sobre o objecto do processo. 5- A delimitação do tema da prova. 6- A operância dos princípios da investigação e do in dubio em audiência de julgamento. 7- O julgamento justo e equitativo. Conclusão: as autoridades judiciárias.