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Monografia
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Encontro de Professores de Direito Público
O Princípio da Proporcionalidade : XIII Encontro de Professores de Direito Público / Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho.- 1ª ed.- [Coimbra] : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.- 159 p. ; 23 cm
Volume I
ISBN 978-989-9075-12-2 (Broch.) :
DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
Nota de apresentação. O princípio constitucional da proporcionalidade e o seu lugar na metódica constitucional - Mariana Canotilho. Juízo(s) de proporcionalidade e Justiça Constitucional - Ana Raquel Gonçalves Moniz. Juízos de proporcionalidade e de razoabilidade à luz dos artigos 7.º e 8.º do Código do Procedimento Administrativo - Sandra Lopes Luís. Proporcionalidade e razoabilidade na tributação por aplicação da disposição geral antiabuso - Gustavo Gramaxo Rozeira. Proporcionalidade e direitos humanos: TEDH e margem de apreciação - Paula Veiga. Juízos de proporcionalidade - em Direito Internacional - Armando Rocha. O princípio da proporcionalidade e os seus críticos - Anabela Costa Leão.