351.9 JUS
Monografia
6062
PORTUGAL. Provedoria de Justiça
Provedor de Justiça : o garante dos direitos fundamentais.- [Lisboa] : Provedoria de Justiça.- 73 p. ; 23 cm
Conferência realizada na Assembleia da República em 27 de Abril de 2010.
ISBN 978-972-8879-07-5 (Broch.) : oferta
PROVEDOR DE JUSTIÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, OMBUDSMAN, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DOS DIREITOS
Nota introdutória / Alfredo José de Sousa. Palavras de abertura / Vera Jardim. CONFERENCISTAS. Los Ombudsman de los Estados Miembros y la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea / Álvaro Gil-Robles. A Função do Ombudsman: prevenção e reparação das acções ou omissões ilegais dos poderes públicos face aos cidadãos. Prevenção e reparação de injustiças / Rafael Ribó. Palavras de encerramento / Osvaldo de Castro.